Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Speaku por professores particulares de inglês ("Professores") e seus alunos ("Alunos"). Ao criar uma conta, você concorda com os termos abaixo.

1. Descrição do serviço

A Speaku é uma plataforma de gestão para professores particulares de inglês, oferecendo gestão de alunos, contratos digitais, conteúdo pedagógico, agendamento de aulas ao vivo (com integração opcional a Zoom e Google Meet), repetição espaçada de vocabulário e controle financeiro.

2. Cadastro e responsabilidades da conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha
• As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, CPF, endereço) devem ser verdadeiras e atualizadas
• Contas de Professor exigem CPF e endereço completos antes de convidar alunos, já que esses dados compõem o contrato de prestação de serviço

3. Relação entre Professor e Aluno

A Speaku é uma ferramenta de intermediação tecnológica. O contrato de prestação de aulas particulares é celebrado diretamente entre Professor e Aluno; a Speaku não é parte desse contrato e não se responsabiliza pela qualidade das aulas, cumprimento de horários ou questões financeiras entre as partes. Os contratos digitais gerados pela plataforma têm validade jurídica conforme a Lei nº 14.063/2020 (assinatura eletrônica).

4. Assinatura e pagamento (Professores)

O acesso à plataforma pelo Professor está sujeito a um plano de assinatura mensal ou anual, processado através do nosso parceiro de pagamentos Asaas. O não pagamento pode resultar em suspensão temporária do acesso, conforme detalhado no momento da contratação do plano.

5. Integrações de videochamada (Zoom / Google Meet)

Ao conectar sua conta do Zoom ou Google, o Professor autoriza a Speaku a criar reuniões em seu nome, exclusivamente para as aulas agendadas na plataforma. A Speaku não se responsabiliza pela disponibilidade, qualidade ou funcionamento desses serviços de terceiros — eles são regidos pelos próprios termos de uso do Zoom e do Google. O Professor pode desconectar essas integrações a qualquer momento nas configurações da conta.

6. Usos proibidos

Não é permitido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização
• Fazer engenharia reversa, copiar ou revender a plataforma sem autorização
• Utilizar as integrações de videochamada para finalidade diversa de aulas de inglês agendadas na plataforma

7. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível, exceto em casos de violação grave.

8. Limitação de responsabilidade

A Speaku é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de integrações de terceiros, ou uso inadequado da plataforma pelas partes.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceite dos novos termos.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas através da nossa página de suporte.